Política de Privacidade do Externato O Barquinho
O Externato O Barquinho é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais que são obtidos através do uso deste website, comprometendo-se a respeitar a privacidade dos utilizadores e a assegurar a confidencialidade e segurança dos dados recebidos, em total cumprimento da legislação em vigor.
A presente Política de Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo informá-lo sobre os seguintes pontos:
Compromissos adotados pelo Externato O Barquinho acerca da Proteção de Dados Pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (EU) 2016/679, garantindo a proteção das pessoas singulares no que concerne ao tratamento de Dados Pessoais e à livre circulação de tais dados.
A forma como o Externato O Barquinho trata os dados pessoais, em particular os dados obtidos digitalmente através deste website.
Definições dos termos utilizados nesta Política de Privacidade.
1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade estabelece os compromissos e procedimentos do Externato O Barquinho em relação à recolha, tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do nosso website. Comprometemo-nos a respeitar a sua privacidade e garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recebidos, em estrito cumprimento da legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679.
2. DEFINIÇÕES
Dados Pessoais: Refere-se a todas as informações relacionadas com o titular dos dados e que o permitam identificar.
Titular dos Dados: Pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais se encontram associados. O utilizador do nosso website é considerado como Titular dos Dados.
Controlador: Entidade interna que define os objetivos e meios do Tratamento de Dados Pessoais.
Subcontratante: Entidade externa ao Externato O Barquinho que procede ao Tratamento dos Dados Pessoais em nome desta, com a devida confidencialidade.
Tratamento: Qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, incluindo a recolha, gravação, organização, armazenamento, adaptação, alteração, consulta, utilização, divulgação, disseminação, disponibilização, harmonização, associação, restrição, eliminação ou destruição.
3. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
O Externato O Barquinho garante a proteção dos Dados Pessoais em conformidade com o RGPD e implementou medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar a segurança dos dados. Comprometemo-nos a tratar os Dados Pessoais dos utilizadores de forma legal, justa e transparente, e apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
3.1. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Comprometemo-nos a tratar os Dados Pessoais dos utilizadores em conformidade com os seguintes princípios:
Tratamento legal, imparcial e transparente;
Recolha e processamento para finalidades específicas, explícitas e legítimas;
Recolha e tratamento adequados, relevantes e limitados ao estritamente necessário;
Dados Pessoais cedidos devem ser verdadeiros e atualizados quando necessário.
3.2. SEGURANÇA DO TRATAMENTO
Implementámos medidas técnicas e procedimentais para garantir a segurança dos Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal. Exigimos que os nossos subcontratantes adotem o mesmo nível de proteção de Dados Pessoais.
4. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
O Externato O Barquinho recolhe os Dados Pessoais dos utilizadores através do nosso website nas seguintes situações:
Quando navega no nosso website, são recolhidas informações técnicas, como endereços IP e logs, através de cookies ou tecnologias semelhantes, mediante a sua autorização;
Quando subscreve a nossa newsletter;
Quando participa em passatempos, questionários ou programas de marketing;
Quando se candidata a vagas de emprego no nosso externato;
Quando interage nas nossas redes sociais;
Quando nos envia informações pessoais e consente o seu armazenamento e tratamento.
4.2. FINALIDADES DO TRATAMENTO
O Externato O Barquinho trata os Dados Pessoais dos utilizadores para as seguintes finalidades:
Gestão da relação com a comunidade educativa, incluindo navegação no website e utilização de serviços associados;
Análises estatísticas e de gestão de tráfego online;
Envio de comunicações informativas sobre atividades educativas e cuidados da comunidade educativa (mediante autorização prévia quando necessária);
Combate à fraude.
4.3. BASE LEGAL DO TRATAMENTO
O Tratamento de Dados Pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:
Consentimento expresso do utilizador;
Necessidade de executar um contrato no qual o utilizador é parte;
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo do Externato O Barquinho em relação às suas atividades educativas.
4.4. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Externato O Barquinho retém os Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação estabelecidos pela legislação aplicável. Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo necessário para as finalidades do tratamento, e posteriormente, eliminados ou anonimizados.
4.5. RECEPTORES DOS DADOS PESSOAIS
O Externato O Barquinho limita o acesso aos Dados Pessoais aos colaboradores responsáveis pela gestão do apoio ao cliente, vendas, recursos humanos e outros serviços relacionados, somente quando necessário. Os Dados Pessoais não são partilhados com terceiros, exceto subcontratantes que operam em estrita confidencialidade.
5. SOBRE COOKIES
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores. Os cookies são utilizados para fins técnicos, análises estatísticas e para melhorar a relevância dos nossos serviços. Os utilizadores podem gerir as definições de cookies através do seu navegador.
6. SEGURANÇA
O Externato O Barquinho compromete-se a proteger os seus Dados Pessoais e implementou medidas de segurança técnica e organizacional para prevenir riscos como acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição.
7. CONTATO
Para exercer os seus direitos de proteção de dados ou esclarecer questões sobre esta Política de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do seguinte endereço de e-mail: barquinho@sapo.pt.
8. ATUALIZAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Exernato O Barquinho pode atualizar periodicamente esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos titulares dos dados. Esta versão foi atualizada em 28/08/2023.